Para continuar investigando acusados implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da “lava jato” do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento de provas como se fosse de declínio de competência por parte do STF.
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Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental”
Golpe não está especificamente tipificado no nosso Código Penal e não é crime induzir alguém a acreditar em sentimentos não verdadeiros, afirma Fernanda.
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Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra
A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.
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Bidino & Tórtima Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil da Análise Advocacia 500
O Bidino & Tórtima Advogados foi listado entre os escritórios especializados em Direito Penal mais admirados do Brasil na edição de 2020 do anuário Análise Advocacia 500, da Análise Editorial, e nossa sócia Fernanda Tórtima foi destacada pela terceira vez como uma das criminalistas mais admiradas do país.
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Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’, diz Fernanda Tórtima
Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.
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Fernanda Tórtima fala sobre a fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal em live da EMERJ
Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal com o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes.
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Fernanda Tórtima debate a destruição de provas autoincriminatórias em webinar do IAB
Nossa sócia Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas.
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Fernanda Tórtima: Moro marcha para inscrever-se na OAB
Nossa sócia Fernanda Tórtima foi entrevistada no mais recente boletim da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (Sacerj) e comentou as pretensões do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de ingressar nos quadros da OAB, analisando as possíveis repercussões de atos praticados por agentes públicos e a legislação atualmente em vigor.
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Lava-Jato realça nova geração de advogados
A Operação Lava-Jato mudou os padrões da investigação criminal no Brasil e fez despontar uma nova geração de advogados penalistas, tirando o foco da velha guarda simbolizada, principalmente, pelos nomes que subiram à tribuna no julgamento do mensalão. O episódio recente de maior repercussão da Lava-Jato teve a delação costurada pela advogada Fernanda Tórtima.